Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Notícias Publicado em 29 de Abril de 2022 - 15:33

Empresas do Simples devem pagar PIS/COFINS na ZFM

Nacional na ZFM não têm direito à imunidade de PIS e COFINS sobre as vendas internas. O entendimento, porém, é diferente da tese firmada pelo STF.
Colunas » Gisele Leite Publicado em 25 de Maio de 2021 - 18:37

Neopopulismo, mentiras e política

O conceito de populismo é controverso, não sendo diferente o de neopopulismo, mas sua ocorrência é
Notícias Publicado em 26 de Abril de 2018 - 11:13

Veículo usado em crime ambiental poderá ser liberado ao dono na condição de fiel depositário

Decreto 6.514/08, que deu tratamento jurídico diferente à questão das sanções administrativas nos
Notícias Publicado em 04 de Julho de 2016 - 15:33

Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça mantém nulidade de registro da marca Megamass

diferente da marca estrangeira não é uma brecha a validar o pedido. Segundo os magistrados, para a
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 19 de Março de 2013 - 11:20

Comercialização de produtos com estratégias mercadológicas.

Não demonstração de qualquer prática violadora de direito dos consumidores.
Notícias Publicado em 20 de Maio de 2021 - 11:37

Autorizada mudança de registro feito por pai que não respeitou acordo sobre nome da criança

gravidez indesejada. A mãe informou que, antes do registro, os dois haviam concordado em dar um nome diferente para o bebê.
Doutrina » Civil Publicado em 17 de Setembro de 2018 - 11:15

A Tutela Jurídica do Patrimônio Cultural: uma análise do tombamento como instrumento protecionista

jurídica do patrimônio cultural como um resgate da memória de um povo e o que faz dele ser diferente dos
Notícias Publicado em 25 de Fevereiro de 2016 - 09:52

Pedido de vista de ministro suspende julgamento sobre partilha de FGTS por casal separado

a participação de cada um na aquisição do imóvel ter sido diferente.
Notícias Publicado em 19 de Julho de 2013 - 14:30

PRE aponta desrespeito à propaganda partidária em SP

Propaganda partidária é diferente da eleitoral e permite apenas a difusão dos programas de cada
Notícias Publicado em 15 de Fevereiro de 2022 - 17:42

Cármen Lúcia vota pela proibição do governo de monitorar redes sociais

no acompanhamento das repercussões de campanhas e pautas. E não é diferente quando o cliente é um
Doutrina » Civil Publicado em 24 de Setembro de 2018 - 11:40

A evolução legislativa do conceito de família: o afeto como formador familiar

caracterizadora a afetividade, diferente de tempos antigos onde o matrimonio e posterior reprodução eram a
Colunas » Gisele Leite Publicado em 26 de Março de 2024 - 16:57

Montesquieu e Kant

as leis da liberdade diferente das leis da natureza são chamadas morais – “suportam apenas ações
Doutrina » Civil Publicado em 12 de Julho de 2019 - 15:54

Tecnologia Contactless em Cartão de Crédito e a sistemática do Poder Judiciário

diferente com o sistema “contactless” dos cartões de crédito. Fato é que, tal tecnologia, muito utilizada
Blog Publicado em 08 de Fevereiro de 2024 - 17:44

O que é silêncio administrativo?

Trata-se de um fenômeno que ocorre quando uma administração pública, após ser acionada por um particular por meio de uma solicitação, petição ou requerimento, deixa de se manifestar no prazo estabelecido por lei
Notícias Publicado em 20 de Setembro de 2012 - 14:50

Câmara mantém arrematação cujo valor foi considerado vil pela executada

O imóvel, avaliado em R$ 150 mil reais, teria sido arrematado em R$ 36 mil reais. A executada, uma empresa do ramo metalúrgico, agravou decisão, que havia julgado improcedentes os embargos à arrematação
Doutrina » Geral Publicado em 01 de Outubro de 2019 - 11:47

A Governamentalidade de Foucault em tempos de democracia participativa

é bem diferente de como se realizava no passado, em especial se for comparado regimes absolutistas
Doutrina » Geral Publicado em 08 de Agosto de 2017 - 15:13

Não-Binariedade e Teoria Queer à luz do Direito

nova visão, que busca desestabilizar tudo aquilo que é “certo” e criar algo novo e diferente. As
Doutrina » Administrativa Publicado em 08 de Setembro de 2015 - 12:48

O SISTEMA DE JURISDIÇÃO ADMINISTRATIVA NO BRASIL: OS DESAFIOS DO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO À LUZ DA TÁBUA PRINCIPIOLÓGICA

otimização, cujo aspecto caracterizador repousa no sedimento que permite o cumprimento em diferente grau e
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 16 de Fevereiro de 2012 - 12:45

Apelação cível. Contrato de seguro de vida. Renovação anual automática.

Recusa da renovação após longo período de contratação. Frustração da expectativa do segurado de manutenção do contrato.
Doutrina » Internacional Publicado em 26 de Julho de 2017 - 12:15

A origem do Direito Internacional e sua estruturação no decorrer dos tempos

território tem uma produção diferente de sereis, ou até mesmo caças, devido aos aspectos climáticos que

Exibindo resultado de 101 até 120 de um total de 4492

Nacional na ZFM não têm direito à imunidade de PIS e COFINS sobre as vendas internas. O entendimento, porém, é diferente da tese firmada pelo STF.

O conceito de populismo é controverso, não sendo diferente o de neopopulismo, mas sua ocorrência é

Decreto 6.514/08, que deu tratamento jurídico diferente à questão das sanções administrativas nos

diferente da marca estrangeira não é uma brecha a validar o pedido. Segundo os magistrados, para a

Não demonstração de qualquer prática violadora de direito dos consumidores.

gravidez indesejada. A mãe informou que, antes do registro, os dois haviam concordado em dar um nome diferente para o bebê.

jurídica do patrimônio cultural como um resgate da memória de um povo e o que faz dele ser diferente dos

a participação de cada um na aquisição do imóvel ter sido diferente.

Propaganda partidária é diferente da eleitoral e permite apenas a difusão dos programas de cada

no acompanhamento das repercussões de campanhas e pautas. E não é diferente quando o cliente é um

caracterizadora a afetividade, diferente de tempos antigos onde o matrimonio e posterior reprodução eram a

as leis da liberdade diferente das leis da natureza são chamadas morais – “suportam apenas ações

diferente com o sistema “contactless” dos cartões de crédito. Fato é que, tal tecnologia, muito utilizada

Trata-se de um fenômeno que ocorre quando uma administração pública, após ser acionada por um particular por meio de uma solicitação, petição ou requerimento, deixa de se manifestar no prazo estabelecido por lei

O imóvel, avaliado em R$ 150 mil reais, teria sido arrematado em R$ 36 mil reais. A executada, uma empresa do ramo metalúrgico, agravou decisão, que havia julgado improcedentes os embargos à arrematação

é bem diferente de como se realizava no passado, em especial se for comparado regimes absolutistas

nova visão, que busca desestabilizar tudo aquilo que é “certo” e criar algo novo e diferente. As

otimização, cujo aspecto caracterizador repousa no sedimento que permite o cumprimento em diferente grau e

Recusa da renovação após longo período de contratação. Frustração da expectativa do segurado de manutenção do contrato.

território tem uma produção diferente de sereis, ou até mesmo caças, devido aos aspectos climáticos que

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